TJ condena Supervia por queda de passageiro do interior de um trem

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Supervia,Concessionária deTransporteFerroviário, a pagar mais de R$ 80 mil de indenização a uma família.

Controladores condenados por motim

As penas variam de dois meses a dois anos. Porém, todos os condenados poderão recorrer da decisão em liberdade. O apelo será feito ao Superior Tribunal Militar.

Representante da Abrasel diz que nova lei contra bebida fere o Código Brasileiro de Trânsito

O representante da Abrasel lembrou que a nova lei não impede que se beba, mas afirmou que ela, mesmo assim, precisa ter penas proporcionais e razoáveis.

Ex-advogado com folha corrida penal é preso por aplicar golpes em inativos

Anemia falsiforme é reconhecida como doença que impõe redução física e qualifica empregado como deficiente físico

Para especialistas, juiz deve rejeitar prisão de pai e madrasta

Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Inocorrência. Demora da citação por falha do mecanismo judiciário.

"Proposta a ação no prazo fixado para o seu exercício, a demora na citação, por motivos inerentes ao mecanismo da Justiça, não justifica o acolhimento da argüição de prescrição ou decadência."

Morte por infecção considerada acidental.

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Prever S/A Seguros e Previdência a pagar pensão à família de um professor, que faleceu vítima de infecção hospitalar após transplante renal.

Penhora complementar não renova prazo para embargos

Auxílio-doença não interrompe prazo de prescrição

Cade deve trocar acusação de cartel por multa

TRT obriga condomínio e condômino a indenizarem empregado que teve os olhos queimados por ácido

Município deve indenizar gari

OAB: prorrogação da CPMF é inoportuna e eleva carga tributária

OAB: prorrogação da CPMF.

Preço de passagens sobe. E hotéis têm prejuízo

Exame da OAB-ES reprova quase 80% dos candidatos inscritos

Mulher que teve telefone divulgado em anúncio de travesti receberá indenização

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Unimed Cuiabá deve fornecer prótese a paciente

Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau